A cessão de crédito é um tema de grande importância no contexto financeiro e jurídico, especialmente quando se trata de precatórios. Isso porque, como existe muita demora no pagamento desses títulos, os credores optam por ceder seus direitos a terceiros, em busca de crédito imediato.
Para quem está interessado em entender mais sobre como a cessão de crédito está relacionada com o universo de precatórios, acompanhe a leitura desde artigo. Aqui, vamos explicar mais sobre o assunto, explorando seus benefícios, riscos e funcionamento. Boa leitura!
O que é uma cessão de crédito?
A cessão de crédito é um contrato pelo qual o credor transfere para uma terceira parte (cessionário) o direito de receber o valor de uma dívida. Isso pode ocorrer em diferentes contextos, como em financiamentos ou dívidas comerciais.
No caso dos precatórios, o credor, em vez de esperar pelo pagamento pelo governo, vende o direito a receber o valor a uma empresa especializa no ramo, geralmente com desconto.
Dessa forma, o cessionário assume o direito de cobrar e recebe a ordem de pagamento do governo no futuro. Este tipo de operação tem sido muito comum atualmente, pois oferece uma alternativa viável para aqueles que buscam liquidez imediata, em vez de esperar anos para receber o valor devido.
Como ela se relaciona com precatórios?
Precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça contra o governo, seja federal, estadual ou municipal, em razão de condenações definitivas. Essas dívidas estão frequentemente associadas a longos prazos de pagamento, que podem durar de cinco a quinze anos, dependendo da capacidade de pagamento do ente devedor.
A relação da cessão de crédito com o universo desse tipo de crédito é simples: ao realizar o processo, o credor vende o direito de receber o pagamento futuro para uma terceira parte.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estoque de precatórios não pagos no Brasil ultrapassa R$ 140 bilhões. Isso reflete o atraso e a incapacidade federal, por conta das crises sociais e financeiras, em cumprir os prazos de pagamento estabelecidos.
Em um exemplo prático, imagine que uma empresa tenha direito a receber um precatório de R$ 500 mil, com previsão de pagamento para daqui a 7 anos. A organização, no entanto, precisa do dinheiro imediatamente para investir no seu negócio.
Nesse caso, ela pode optar pela cessão de crédito, vendendo o direito de receber o precatório a uma empresa especializada, como a Mydas, por, R$ 400.000. Embora perca parte do valor total, a companhia recebe o dinheiro agora, eliminando a incerteza e a longa fila de espera.
Benefícios da cessão de crédito para o credor
A cessão de crédito traz várias vantagens para o credor, especialmente no contexto dos precatórios. Abaixo, destacamos alguns dos principais benefícios:
1. Liquidez imediata
A vantagem principal é a liquidez imediata. Em vez de esperar anos para receber o valor do precatório, o credor pode vender o direito e obter um montante imediato. Isso é um fator importante para o planejamento financeiro de empresas ou indivíduos que precisam de recursos para pagar dívidas, investir ou aproveitar oportunidades de negócio.
2. Eliminação da incerteza
O pagamento de precatórios pode ser incerto, uma vez que depende da capacidade financeira dos governos e da ordem de pagamento na fila. Ao vender o precatório, o credor elimina esse risco, garantindo um valor fixo e imediato, sem depender das condições econômicas do governo devedor.
3. Flexibilidade para reinvestimento
Outro benefício é a flexibilidade que o credor ganha ao obter o valor de forma antecipada. Isso permite que ele reinvista os recursos em outras oportunidades, como expansão de negócios ou novos projetos, em vez de manter o valor “parado” aguardando.
Dados de mercado
O mercado de cessão de créditos de precatórios está em expansão. Segundo estimativas de especialistas do setor, o volume de cessões cresceu aproximadamente 8% entre 2023 e 2024, atingindo um volume total de 70 bilhões de reais.
Esse crescimento é impulsionado pela busca de empresas e investidores por títulos com alta rentabilidade e segurança jurídica, mesmo que envolvam uma esperança maior para liquidação.
Além disso, para os credores, esse aumento reflete a insatisfação com os prazos de pagamento, fazendo com que muitos prefiram receber menos, mas de forma imediata.
Riscos e cuidados do processo
Apesar dos benefícios, a cessão de crédito também envolve riscos. É importante que o credor esteja atento a alguns fatores para garantir que o processo seja vantajoso.
1. Deságio elevado
O deságio, ou desconto aplicado ao valor do crédito, pode ser um fator limitante para alguns credores. Como o comprador do precatório assume o risco de espera pelo pagamento, ele geralmente oferece um valor menor pelo crédito.
Esse desconto pode variar bastante, dependendo do risco associado ao precatório, e pode chegar a até 40% ou mais em alguns casos. Sendo assim, é importante que você pesquise entre as empresas da área se o valor final oferecido seja compatível com suas necessidades financeiras e se vale a pena.
2. Análise do comprador
Nem todo comprador de precatórios é confiável. Os credores devem realizar uma análise criteriosa da empresa interessada na aquisição do crédito. É importante verificar a confiança da parte compradora e garantir que o processo seja formalizado de forma segura, evitando fraudes ou problemas futuros.
3. Documentação adequada
A cessão de crédito deverá ser formalizada em contrato, com todos os termos e condições claramente estipulados.
Além disso, o contrato deve ser registrado judicialmente, garantindo que o cessionário tenha o direito de cobrar o precatório no futuro. A ausência de registros ou o preenchimento incorreto pode gerar impasses judiciais, que prejudicariam tanto o cedente quanto o cessionário.
Conheça a Mydas Precatórios
Entendeu mais sobre a cessão de crédito e sua relação com os precatórios? Caso você esteja pensando em vender o seu crédito, uma empresa de referência no mercado é a Mydas Precatórios.
Com anos de experiência no ramo, nós oferecemos uma avaliação transparente e justa dos títulos, além de condições vantajosas para quem busca liquidez imediata. Sendo assim, somos uma opção sólida e transparente para aqueles que desejam antecipar seus créditos.
Nossa sede está localizada em Salvador. Ainda assim, a Mydas atende clientes em todo o Brasil, com um foco especial no atendimento às necessidades do mercado nordestino.
Se você quer conhecer mais sobre, entre em contato com a nossa equipe, será um prazer poder nos apresentar melhor e apresentar soluções para você!