Você é credor de um título e não sabe como vender seu precatório ou os procedimentos para receber o valor devido? Nesse guia te explicamos o passo a passo para receber sua indenização e os cuidados necessários durante esse processo.
A Mydas Precatórios vai te ajudar a entender tudo sobre o assunto.
Siga a leitura do post!
O precatório
O precatório é um procedimento administrativo em há uma requisição de pagamento para a Fazenda Pública, condenada após processo judicial, deve pagar ao beneficiário, seja pessoa física ou pessoa jurídica.
Assim, os precatórios podem ser de natureza municipal, estadual, federal de acordo com o ente devedor. Podem ainda ser de natureza comum ou alimentícia.
Saiba tudo sobre precatórios: O que é precatório, como funciona e como receber
Da mesma forma, podemos entender também que processos, na maioria das vezes, demoram muito tempo para tramitar e os pagamentos serem realizados. Logo, credores de precatórios podem esperar por anos até receberem o valor devido pelo governo.
Assim, existem algumas formas de receber seu crédito sem precisar esperar o prazo do precatório. Alguns fundos de investimentos, bancos, empresas ou pessoas físicas investidores podem comprar o seu precatório para que você receba o valor antecipadamente.
Mas como funciona essa venda de precatório para terceiros? Fique tranquilo que iremos te explicar os passo a passo para vender o seu título.
Leia Mais: Qual a diferença entre precatório e RPV?
Como funciona a venda de precatório
Primeiramente, a venda do precatório é permitida pelo §13 do artigo 100 da Constituição Federal. Ou seja, a lei permite que o credor venda total ou parcialmente o seu precatório, independente da concordância do devedor.
Isso quer dizer que precatórios municipais, estaduais e federais podem ser vendidos. Mas como funciona a venda de precatórios?
O primeiro passo é consultar a proposta de compra de uma empresa que realiza essa transação, sendo elas os fundos de investimento (FIDCs), empresas ou até mesmo pessoas físicas investidoras.
Após o contato, a empresa realizará uma análise jurídica do processo e análise financeira do credor. Assim, a empresa garante que não exista nenhum impedimento legal para a cessão do precatório. Nesse sentido, essa etapa de análise pode demorar até 10 dias, podendo variar de empresa para empresa.
Já o terceiro passo é a compra efetiva do título, sendo esse procedimento realizado em cartório. Dessa forma, o contrato de cessão é assinado para comunicar a venda ao juiz responsável pelo processo. Isso é realizado por meio de uma cessão de crédito do credor ao interessado na compra do título.
Logo após a venda do precatório, o valor é pago ao beneficiário pela empresa contratada. Assim, você pode receber o dinheiro de forma antecipada, sem precisar aguardar anos até o pagamento pelo ente devedor.
? Saiba Mais: Vale a pena vender precatório?
Quanto pagam por um precatório?
Em primeiro lugar, precisamos entender que títulos de precatório vendidos para terceiros apresentam uma taxa de deságio. Ou seja, por você receber o valor antecipadamente por uma empresa investidora, há um desconto no valor do seu título.
Assim, essa taxa, geralmente, segue uma faixa que pode variar de empresa para empresa. Dessa forma, na venda de precatório — seja ele municipal, estadual ou federal — o cálculo sempre é feito pelo valor final do documento.
A Mydas oferece os menores percentuais de deságio, resultando em propostas mais vantajosas ao interessado em vender seu precatório.
Cuidados que você deve ter na hora de vender precatório
É fundamental ter alguns cuidados na hora de vender seu precatório e, por isso, separamos algumas dicas do que observar e avaliar na hora de receber uma proposta.
Confira abaixo!
Observe o histórico da empresa
Primeiramente, faça uma pesquisa ampla sobre as empresas que vão negociar a venda do precatório com você. É fundamental saber o histórico da instituição e se é um lugar sério e seguro.
Existem golpes de precatórios que são muito comuns, nos quais os golpistas se passam por advogados ou funcionários do Tribunal e prometem liberar o valor do pagamento. Dessa forma, eles adquirem informações sobre o processo e sobre o credor com intuito de roubar o título.
Recomendamos a leitura do conteúdo da Mydas sobre o golpe do precatório para entender mais a fundo como ele acontece e como evitá-lo.
Saiba mais: Como escolher a empresa para vender precatório?
Desconfie de cobranças antecipadas
Da mesma forma, é importante estar sempre atento às cobranças antecipadas. Isso porque, para receber o valor intitulado pelo precatório, não é necessário realizar nenhum tipo de depósito prévio.
Ou seja, se houver qualquer cobrança que se antecipe antes da finalização do processo, desconfie e entre em contato com um advogado de sua confiança.
Analise bem a proposta
Por último, podemos ressaltar a importância de analisar bastante a proposta antes de tomar uma decisão. Isso pode ser um grande diferencial para que você possa escolher o melhor caminho a seguir com profissionais preparados para te guiar durante todo o processo.
É fundamental optar por uma empresa de confiança que proteja seus direitos e trabalhe junto com você!
Conheça a Mydas Precatórios
Somos uma empresa especializada na cessão de precatórios com foco nos créditos federais, cujos principais devedores são o INSS, União, autarquias. Todo processo é realizado de forma segura, por meio de escritura pública ou contratos lavrados em cartório de notas e homologados judicialmente.
A Mydas possui uma equipe qualificada que auxilia e tira dúvidas durante toda a negociação.
Por fim, esperamos que esse conteúdo tenha tirado todas as suas dúvidas acerca dos procedimentos para realizar a venda de precatórios.
Entre em contato conosco e receba uma proposta. No mais, recomendamos o acesso ao Blog da Mydas para mais conteúdos como esse.
